ATUAÇÃO
O conhecimento profundo das diversas práticas do direito é o que nos qualifica a atuar com competência como um escritório full service. Essa condição habilita-nos a identificar as melhores soluções e as grandes oportunidades para nossos clientes.
SOCIETÁRIO, FUSÕES E AQUISIÇÕES E PRIVATE EQUITY
Amplo Know how no Direito Societário em geral. Assessoria a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento. Expertise em auditorias legais (due dilligences). Estruturação de proposta de investimento estratégico em empresas de diversos setores (memorandos, cartas de intenção, contratos de associação). Ainda, tal estruturação pode compreender desde estruturas como fundos de investimentos, estrutura de holdings familiares, leveraged buyouts, hostile takeovers, entre outros instrumentos, dependendo do projeto destinado por nosso cliente.
MERCADO DE CAPITAIS E FINANCEIRO
Auxílio legal na estruturação e emissão de valores mobiliários, quotas de fundos de investimento, ações e outros, conforme registro automático ou ordinário nos termos da Resolução CVM nº 160 de 13 de julho de 2022. Acompanhamento na estruturação de fundos de investimento, como fundos multimercado (Resolução CVM nº 175, de 23 de dezembro de 2022); fundos imobiliários (ICVM 472); fundos de investimento em participações (ICVM 578). Estruturação de títulos mobiliários (ex. cédulas bancárias).
DIREITO CONTRATUAL
Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M), e serviços profissionais (inclusive consultoria); Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.
CONTENCIOSO
Representação dos interesses dos clientes em todos os tribunais e juízos arbitrais órgãos do Ministério Público (MPE, MPF e MPT) em litígios relacionados a direito civil, direito comercial, direito societário, questões relativas a mercado de capitais e direito bancário, direito do consumidor, família e sucessões, direito concorrencial e direito administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes. Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e à composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo. Elaboração de pareceres sobre direito processual brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais, em trâmite no Brasil.
REGULAÇÃO E AUTORREGULAÇÃO
Acompanhamento, interpretação, proposição e ajuste de normas no âmbito do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e demais órgãos reguladores e autorreguladores. Avaliação e apresentação de sugestões para a adequação normativa e regulatória de novos produtos. Acompanhamento e análise de políticas públicas propostas pelo Poder Executivo. Acompanhamento, discussões e identificação de impactos advindos de alterações regulatórias e criação de novos produtos no âmbito do Sistema Financeiro. Elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de autorregulação e controles internos.
GOVERNANÇA CORPORATIVA
Governança Corporativa nada mais é do que práticas de administração (diretrizes) que visam assegurar uma correta administração da empresa, blindando-a de ingerências externas, orientando nas diretrizes de (a) Transparência; (b) Equidade; (c) Prestação de Contas; (d) Responsabilidade Corporativa. Assim, aconselhamos e auxiliamos na implementação de técnicas de governança corporativa em pequenas e médias empresas, tais quais, controle das informações societárias, parametrização para contratação de fornecedores e prestadores de serviço (uniformização contratual), dentre outras mediadas estudadas dependendo da necessidade do cliente. Ainda lidamos com questões relacionadas a remuneração de administradores, fornecendo aos membros da administração da empresa aconselhamento estratégico em estruturação de pacotes de retenção e transferência de executivos (Golden Parachute, Phantom Sotck Options).
GESTÃO PATRIMONIAL
Assessoria para planejamentos que visem viabilizar a sucessão patrimonial de modo seguro, com a devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redações de testamentos, constituições de holdings e celebrações de acordos de acionistas. Consultoria para adoção, por grupos empresariais de controle familiar, de práticas de governança corporativa e de gestão, que, de um lado, contribuam para a estabilidade societária nos seus respectivos processos de sucessão, na perpetuidade do patrimônio e na transferência entre gerações, e, de outro lado, tornem o grupo atraente para admissão de investimento, realização de joint ventures ou outras operações. Atuação na mediação e resolução de conflitos, em divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos, que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
AVIAÇÃO
Com larga experiência no setor, estamos prontos para assessorar e atender a quaisquer necessidades relacionadas a empresas nacionais ou estrangeiras, privadas, linhas aéreas, taxi aéreos, bancos, companhias de arrendamento, entre outras, que necessitem de assessoria jurídica especializada no setor aeronáutico. Assessoramos integralmente no processo de estruturação e constituição de companhias aéreas de linha comercial e táxi aéreo; Suporte integral nos processos de negociação e elaboração de Contratos de Arrendamento (Leasing), Compra, Venda, Cessão de Uso, além de Instrumento de Garantias relacionados, como Hipoteca e Alienação Fiduciária de Aeronaves, Motores e demais Equipamentos aeronáuticos; Suporte no processo de importação e exportação, com análise e estudo de possíveis aplicações de estruturas que permita a aplicação de eventuais benefícios tributários e/ou a mitigação do impacto destes, de forma imediata e integral, no momento da internação e desembaraço do bem; Assessoria a investidores, nacionais e estrangeiros, interessados na participação em setores do transporte aéreo no Brasil; Assessoria a companhias aéreas estrangeiras interessadas em operar voos no território brasileiro; Assistência jurídica em todos os assuntos regulatórios que envolvam empresas do setor aeronáutico (ANAC/FAA/EASA); Assessoria na gestão de contratos de frotas.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes. Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação (inclusive built to suit), arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis decorrentes de atos societários.
CONTROLES INTERNOS (COMPLIANCE)
Introdução e implementação de técnicas de controles internos (compliance) a pequenas e médias empresas têm por objetivo que estas empresas tenham maior segurança e serenidade legal na prática de suas operações comerciais cotidianas. A atuação da área envolve as seguintes matérias jurídicas: (a) Implementação de Políticas Anticorrupção; (b) Atendimento às legislações nacionais e internacionais; (c) Treinamentos; (d) Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro; (e) KYC, KYP, KYE; (f) Elaboração/revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais; (g) Third Party Due Diligence; (g) Auditoria de Contratos; (h) Auditorias de compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As. Auxilio na implementação das regulações da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Mercados cativantes como o Brasil atraem investidores e pirataria. Proteger os seus bens intelectuais é vital, mas pode ser complexo. Marcas devem ser devidamente registradas em cada jurisdição e formas de abordagem podem diferir. Proteção é concedida ao primeiro a registrar e não por mérito. A proteção às marcas no Brasil é prevista na Constituição Federal e pela Lei de Propriedade Industrial, n.º 9.279/96, que atualizou os dispositivos referentes à matéria. O direto marcário também encontra respaldo em acordos internacionais, como a Convenção da União de Paris e o TRIPS, ambos vigentes no Brasil.
TERCEIRO SETOR
Constituição de associações e fundações privadas e assessoria no gerenciamento; Elaboração de contratos, termos de parceria e de cooperação com instituições privadas e internacionais; Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa; Assessoria sobre regime tributário e desenvolvimento de atividades-meio que gerem receitas; Planejamento e orientação sobre aproveitamento dos benefícios fiscais; Representação perante os órgãos governamentais responsáveis pela implementação desses benefícios; Orientação e planejamento para melhor aproveitamento dos incentivos fiscais. Orientação na obtenção de qualificações conferidas pelo poder público; Elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público; Representação perante processos de prestação de contas perante os Tribunais de Contas das diferentes esferas. Planejamento do investimento social privado (assessoria na constituição de associações e fundações empresariais para o investimento social privado, estruturação da governança e adequação do regime tributário aplicável).
SETORES
Empresas Middle Market
Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários
Gestores e Administradores Fiduciários
Sociedades Limitadas Gestão Empresarial
Sociedades por Ações de Capital Fechado
Administração de Holdings Familiares
Incorporadoras e empresas especializadas em desenvolvimento imobiliário
Construção civil
Confecção
Indústria Financeira
Administradores de Carteiras de Valores Mobiliários
Fundos de Investimentos
Agentes Autônomos de Investimento
Bancos Comerciais, Bancos de Investimento e Bancos Múltiplos
Fintechs
Sociedades Estrangeiras e Investimento Estrangeiro
Family Offices /
Sociedades por Ações de Capital Aberto
Fundações e Associações sem fins lucrativos
Proteção Patrimonial
Resolução de conflitos cíveis pessoas físicas e pessoas jurídicas
Startups
Incorporação imobiliária
Comércio exterior
Aviação
Marketplace e E-commerce
Distribuição e Licenciamento
de Produtos
