Perspectivas Legais ao Mercado Financeiro em 2024
O mercado de capitais brasileiro tem passado por profundas transformações nos últimos anos, impulsionado por fatores como a redução da...
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Audiência Pública CVM que propõe alterações relevantes para os agentes autônomos de investimento.
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em discussão possíveis alterações nas resoluções de número 16/21 e 35/21 da CVM que...
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Recentemente editada, a resolução BCB n° 80 traz mudanças importantes para instituições de pagamento
Causando verdadeira revolução num setor que era dominado quase que solitariamente pelos grandes players, as Fintechs, trazendo agilidade,...
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Medida Provisória (MPAN) desburocratiza ambiente de negócios e pode ser disruptiva para as empresas
Governo publica MP com a promessa de melhorar o ambiente de negócios do Brasil, trazendo alterações que vão desde facilitar o registro de...
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CVM lança Audiência Pública e propõe novo regime para as ofertas públicas
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou em 10 de março de 2021, Audiência Pública SDM nº 02/21 sobre nova regulamentação das...
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Nova Circular da CVM Regulamentando os Profissionais do Mercado de Valores Mobiliários
Na última quarta-feira, dia 11 de novembro de 2020 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Ofício-Circular n°...
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