Perspectivas Legais ao Mercado Financeiro em 2024
O mercado de capitais brasileiro tem passado por profundas transformações nos últimos anos, impulsionado por fatores como a redução da...
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Penhora de website para pagamento de dívida
A crescente digitalização da sociedade trouxe consigo uma série de desafios jurídicos, incluindo questões relacionadas à penhora de bens...
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O Desvio Produtivo do Consumidor: Uma Perspectiva Jurídica
O desvio produtivo do consumidor é um conceito que ganhou destaque na área jurídica nos últimos anos. Refere-se ao tempo despendido pelo...
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Plano de saúde é obrigado a recredenciar hospital excluído da sua rede de cobertura
Poder Judiciário Paulista manda Administradora de Plano de Saúde recredenciar hospital excluído indevidamente da rede de cobertura...
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Regulação do Mercado de Criptoativos
O mercado financeiro e a sociedade como um todo vem passando por uma revolução trazida pelos criptoativos, bem como pelo blockchain,...
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Critica à desconsideração da personalidade jurídica do Fundo de Investimento
Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito. ...
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Como penhorar criptomoedas do devedor
Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito....
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Descarbonização como modelo de transição energética eficaz, sustentável e planejada.
Desde a aprovação do Acordo de Paris em 2015, a descarbonização está no horizonte de empresas, governos e da sociedade que visam...
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Direito à indenização pela perda de tempo
As relações sociais, essas que vivemos no cotidiano, tem diferentes nuances, desde a mais simples às mais complexas, são dinâmicas,...
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Juíza afasta multa pela rescisão antecipada de contrato de locação.
Por mais que a obrigação consista em uma relação entre particulares, cabe à legislação civil estabelecer suas diretrizes norteadoras....
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BACEN Autoriza Instituições de Pagamento atuarem em Mercado de Câmbio
Dando continuidade à Agenda BC# e a Agenda 2030, o Banco Central do Brasil (“BCB”) por meio da Resolução CMN 4.942 e Resolução BCB 137,...
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Audiência Pública CVM que propõe alterações relevantes para os agentes autônomos de investimento.
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em discussão possíveis alterações nas resoluções de número 16/21 e 35/21 da CVM que...
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A isenção de responsabilidade da instituição financeira em casos de fraudes no ambiente PIX
O sistema de transferência bancária Pix, lançado no mercado no dia 5 de outubro de 2020 pelo Banco Central, foi uma verdadeira revolução...
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