O mercado financeiro e a sociedade como um todo vem passando por uma revolução trazida pelos criptoativos, bem como pelo blockchain,...

Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito. ...

Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito....

Desde a aprovação do Acordo de Paris em 2015, a descarbonização está no horizonte de empresas, governos e da sociedade que visam...

As relações sociais, essas que vivemos no cotidiano, tem diferentes nuances, desde a mais simples às mais complexas, são dinâmicas,...

Por mais que a obrigação consista em uma relação entre particulares, cabe à legislação civil estabelecer suas diretrizes norteadoras....

Dando continuidade à Agenda BC# e a Agenda 2030, o Banco Central do Brasil (“BCB”) por meio da Resolução CMN 4.942 e Resolução BCB 137,...

A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em discussão possíveis alterações nas resoluções de número 16/21 e 35/21 da CVM que...

O sistema de transferência bancária Pix, lançado no mercado no dia 5 de outubro de 2020 pelo Banco Central, foi uma verdadeira revolução...