Especializações

 
Societário, Fusões e Aquisições e Private Equity

Know how no Direito Societário em geral;

 

Assessoria a empresas brasileiras, estrangeiras e fundos de investimento em participações (pr​ivate equity), em investimentos em empresas brasileiras e no exterior;

 

Auditoria Legal Restrita ("Due Dilligences");

 

Estruturação de proposta de investimento estratégico em empresas de diversos setores, em razão de nossa expertise no mercado de capitais. Tal estruturação pode compreender desde a fundos de investimentos em participação “patrimonial”, estrutura de holdings familiares, leveraged buyouts, hostile takeovers, entre outros instrumentos, dependendo do projeto destinado por nosso cliente.

 
Mercado de Capitais

Auxílio legal na estruturação e emissão de valores mobiliários (debêntures, notas promissórias, commercial papers), quotas de fundos de investimento, ações e outros e títulos mobiliários (cédulas bancárias e outros), tanto por oferta pública (ICVM 400) como oferta pública restrita (ICVM 476). Acompanhamento na estruturação de fundos de investimento, tais como fundos multimercado (ICVM 555); fundos imobiliários (ICVM 472); fundos de investimento em participações (ICVM 578).

 
Contratos Empresariais

Elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimentos, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência), bem como das várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira, incluindo contratos relativos à distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção (O&M), e serviços profissionais (inclusive consultoria);

 

Assessoria na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos

 
Controles Internos e Responsabilidade Corporativa

Introdução e implementação de técnicas de controles internos (compliance) à pequenas e médias empresas tem por objetivo que estas empresas tenham maior segurança e serenidade legal na prática de suas operações comerciais cotidianas. A atuação da área envolve as seguintes matérias jurídicas:

 

  • Implementação de Políticas Anticorrupção;

  • Atendimento às legislações nacionais e internacionais;

  • Treinamentos;

  • Práticas Preventivas de Lavagem de Dinheiro, KYC, KYP, KYE;

  • Elaboração/revisão do Código de Ética e Conduta, políticas de prevenção, detecção, combate a fraudes e violações legais;

  • Third Party Due Diligence;

  • Auditoria de Contratos;

  • Auditorias de compliance nas operações de reestruturações societárias e M&As.

 
Governança Corporativa

Governança Corporativa nada mais é do que práticas de administração (diretrizes) que visam assegurar uma correta administração da empresa, blindando-a de ingerências externas, orientando nas diretrizes de (a) Transparência; (b) Equidade; (c) Prestação de Contas; (d) Responsabilidade Corporativa.

 

Assim, aconselhamos e auxiliamos na implementação de técnicas de governança corporativa em pequenas e médias empresas, tais quais, controle período de informações societárias, parametrização para contratação de fornecedores e prestadores de serviço (uniformização contratual), dentre outras mediadas estudadas dependendo da necessidade do cliente.

 

Ainda lidamos com questões relacionadas a remuneração de administradores, fornecendo aos membros da administração da empresa aconselhamento estratégico em estruturação de pacotes de retenção e transferência de executivos.

 
Direito Bancário

Possuímos ampla experiência na estruturação de operações financeiras, intermediando a emissão de títulos e fornecendo assessoria aos  diversos produtos bancários:

 

  • Operações de securitização de créditos, CRIs, CRAs e Letras Financeiras bem como emissão de Cédulas de Credito estruturadas.

  • Assuntos regulatórios envolvendo o Banco Central, contratos de financiamento de importações e exportações, operações financeiras estruturadas  nacionais e internacionais.

  • Operações de financiamento de projetos de infraestrutura (Project Finance).

  • Constituição de instituições financeiras e processo administrativo perante órgãos regulatórios.

  • Estruturação de garantias: fianças, avais, cessão fiduciária, alienação fiduciária, hipotecas, penhor mercantil e industrial, entre outras.

 
Reestruturação de Dívidas

Nossa atuação engloba o mapeamento das dividas financeiras junto às instituições financeiras, assessorando tais empresas nas melhores praticas e estratégias na reestruturação daquele passivo, incluindo mas não se limitando às seguintes providências:

 

  • Intermediação das negociações entre devedores e credores na fase extrajudicial;

  • Elaboração de plano  estratégico para empresas em dificuldades financeiras, tais como estrutura da reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, venda de ativos e novas garantias;

  • Elaboração de instrumentos de confissão de divida, standstills, aditamentos bem como todos os demais instrumentos que viabilize a operação bancária estruturada;

  • Pareceres sobre sucessão, novação, forma de alienação de ativos, aplicação do direito estrangeiro, créditos sujeitos e excluídos dos efeitos da recuperação judicial, efeitos internacionais de processos de insolvência, entre outros.

 
Direito Imobiliário

Implantação e suporte na formação e estruturação jurídica de empreendimentos das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (residenciais, comerciais, industriais, hospitalares) e clubes;

 

Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve as operações de compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação (inclusive built to suit), arrendamento, parceria, assim como transferências de imóveis decorrentes de atos societários

 
Gestão Patrimonial

Assessoria para planejamentos que visem viabilizar a sucessão patrimonial de modo seguro, com a devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redações de testamentos, constituições de holdings e celebrações​​ de acordos de acionistas;

 

Consultoria para adoção, por grupos empresariais de controle familiar, de práticas de governança corporativa e de gestão, que, de um lado, contribuam para a estabilidade societária nos seus respectivos processos de sucessão, na perpetuidade do patrimônio e na transferência entre gerações, e, de outro lado, tornem o grupo atraente para admissão de investimento, realização de joint ventures ou outras operações;

 

Atuação na mediação e resolução de conflitos, em divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos, que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares;

 
Contencioso Civil

Representação dos interesses dos clientes em todos os tribunais e juízos arbitrais em litígios relacionados a direito civil, direito comercial, direito societário, questões relativas a mercado de capitais e direito bancário, direito do consumidor, família e sucessões, direito concorrencial e direito administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes;

 

Atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e à composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo;

 

Elaboração de pareceres sobre direito processual brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais, em tramite no Brasil.

 
Direito Tributário

Consultoria Tributária

Reestruturação de negócios e societária por meio de adaptações contratuais que objetivam atingir modelos ideais para reduzir a carga tributária e proporcionar a melhoria dos resultados econômico-financeiros das empresas mediante a redução de custos e/ou a revitalização de receitas. Acompanhamento contínuo das operações do cliente e da legislação tributária no intuito de evitar que as modificações constantes das regras surpreendam de forma negativa os departamentos tributários internos das empresas, mantendo sempre uma abordagem simples para questões complexas que envolvem a atividade operacional da empresa. Realização de revisões fiscais com a finalidade de identificar e maximizar o aproveitamento de créditos tributários, entre outras atividades como: (i) Análise de contingências e identificação de oportunidades fiscais; (ii) Análise de impacto fiscal em operações no mercado financeiro e de capitais; (iii) Memorandos referentes à aplicação de normas tributárias; (iv) Assessoramento em operações de reorganização de grupos empresariais

Contencioso Tributário

Patrocínio e acompanhamento de causas tributárias administrativas e judiciais nas esferas municipal, estadual e federal. Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e ações judiciais referentes a cobrança ilegal de tributos. Elaboração de consultas tributárias à órgãos de fiscalização; Elaboração de regimes especiais e orientação na utilização de incentivos fiscais na esfera federal, estadual e Municipal.

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