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  • Thomas Gibello Gatti Magalhães e André Dágola

Balcão Único | Novo sistema de abertura de empresas em São Paulo


Um dos grandes gargalos da economia brasileira é a dificuldade na abertura de novas empresas. Esta dramática situação fica evidente pela colocação do país no “Ranking Doing Business” levantamento realizado pelo Banco Mundial o qual mede e classifica a facilidade de fazer negócios de cada país filiado a esta órgão internacional. Neste Ranking o Brasil ocupa 124ª posição e São Paulo, exclusivamente, na categoria abertura de empresas possui a nota 138, importante destacar que as notas vão de 1 a 190, sendo 1 a melhor e 190 a pior.


Pode-se perguntar qual a importância de um Ranking como este, o que isso significa? Na prática este Ranking e outros, servem como parâmetro de análise e balizas para decisão de alocação de recursos dos grandes investidores internacionais e até mesmo nacionais.


Nota-se que esse excesso de burocracia é um dos grandes problemas da economia nacional e visando solucionar esse problema e reduzir a burocracia o Governo de Estado de São Paulo lança o sistema “Balcão Único”.


Este sistema é a integração das esferas Federais, Estaduais e Municipais (no momento apenas cidade de São Paulo), simplificando a abertura das sociedades de natureza jurídica EIRELI, Empresário Individual e Limitada, passando a ser realizado online, gratuita e segundo o Governo do Estado de São Paulo simplificada, eliminando diversas etapas (viabilidade, DBE, VRE, Registro, Inscrição Municipal e Alvará).


Segundo os responsáveis pelo projeto, a ideia é que uma empresa seja aberta em 7 (sete) dias (em média), ante a 200 (duzentos) dias atualmente, o que nas palavras da Secretária Estatual de Desenvolvimento Econômico fará São Paulo e o Brasil, subir de 40 a 60 no “Ranking Doing Business”.


O que se traduz em uma atração maior de investimentos, consequentemente o desenvolvimento econômico de São Paulo e consequentemente do Brasil, isto feito com uma medida simples substituindo dificuldades por facilidades.


Magalhães & Zettel | Advogados

Thomas Gibello Gatti Magalhães e André Dágola Brostoline

Equipe Societário

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