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  • Thiago Oliveira Campos

Empresas que não adotam ESG podem ficar expostas a riscos com a alteração da instrução nº 480 CVM


Ao longo da última décadas vimos uma crescente busca tanto de investidores, quanto do mercado consumidor em geral por produtos e companhias que se preocupam com questões ambientais, sociais e de governança empresarial, o que também ficou conhecido como ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), que, traduzida do inglês, significa Governança Ambiental, Social e Corporativa, referindo-se aos três fatores centrais na medição da sustentabilidade e do impacto social de uma empresa ou negócio.


Não por menos, na “Global Private Equity Survey 2021 – Are you exploring the future or just visiting it?”, a EY entrevistou diretores de 127 gestoras de private equity e 72 investidores institucionais que, juntos, têm 1,8 trilhão de dólares em ativos, constatando que 49% dos investidores já contam com produtos de negócios ligados à ESG em suas carteiras, assim como 47% pretendem aumentar seus investimentos neste segmento nos próximos anos, apesar de 48% acreditarem que não há oferta suficiente desse tipo de produto para atender suas necessidades neste período.


Nesse contexto, diversos investidores, inclusive instituições financeiras, passaram a aumentar a cobrança pela implementação e divulgação de práticas de negócios baseadas em ESG, haja vista que a ausência delas é tida como um grande risco para os negócios a longo prazo, o que é confirmado pelas diretrizes anunciadas pela BlackRock, maior fundo soberano do mundo, nas quais Larry Fink afirmou que “risco climático é risco de investimento”.


Atenta às novas necessidades do mercado, no final de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública proposta para alterar sua Instrução 480, que estabelece a estrutura do formulário de referência, considerado o principal documento divulgado pelas companhias abertas no Brasil, uma vez que apresenta um panorama geral das empresas, por meio de inúmeros dados de interesse do mercado em geral.

Dentre outras propostas de alteração, a CVM pretende aprimorar a prestação de informações ligadas a questões ambientais, sociais e de governança (ASG), cujas principais inovações são:


  • Maior destaque à divulgação de fatores de risco sociais, ambientais e climáticos;

  • Exigência de posicionamento dos emissores sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relevantes no contexto de seus negócios;

  • Necessidade de emissores que não divulgam relatórios de sustentabilidade ou não adotam indicadores-chave de desempenho para questões ambientais e sociais de explicarem o motivo de não o fazerem (“pratique-ou-explique”); e

  • Informações sobre diversidade nos cargos de administração e entre os empregados dos emissores.


Logo, muito embora a Instrução não obrigue as empresas a implementarem práticas de ESG, o simples fato de exigir explicação quanto ao motivo de não as implementarem demonstra de maneira clara o rumo que o mercado está tomando, não podendo as empresas fecharem os olhos para isso, sob pena de poderem maximizar os retornos a curto prazo, mas, inevitavelmente, serem engolidas pelo mercado a longo prazo, uma vez ações que prejudicam a sociedade como um todo, acabam por prejudicar a própria empresa e destruir seu valor para os acionistas.


Dessa maneira, a empresa que quiser alçar voos longos no mercado, deverá internalizar práticas de compliance relativas a aspectos ambientais (gestão transparente dos fatores de regularidades, riscos e passivos), aspectos empresariais (governança corporativa), e aspectos trabalhistas (gestão responsável sobre segurança e saúde no trabalho, assim como diversidade e inclusão).


Nota com caráter informativo sem conteúdo de opinião legal.


Magalhães & Zettel | Advogados

Thiago Oliveira Campos

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