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  • Thomas Gibello Gatti Magalhães

O conflito da “Modernidade Líquida” nas novas relações do Direito


Caros,


Hoje estou me permitindo divagar um pouco tendo em vista que, de uns anos pra cá, tenho sido um pouco mais adepto de ler obras filosóficas e alguns clássicos de grandes pensadores, de modo a entender um pouco mais o ser humano, voltando um pouco a filosofia que aprendemos em nossos primeiros semestres do direito, mas tenho de confessar, quanto mais tenho lido, menos tenho compreendido o nosso ser.


Ultimamente, tenho tido certo conflito, e com isso observado potenciais consequências jurídicas às relações entre pessoas é a tão famosa “politica do cancelamento social”, ou simplesmente quando parceiros rompem um relacionamento de maneira abrupta, sem muitas explicações ou motivos explicitas (motivos implícitos sempre podem haver, mas não são demonstrados claramente).


Antes de mais me recordo que a “politica do cancelamento” não é algo novo, a sociedade egípcia já adotava tal politica para apagar o passado e construir algo novo, por exemplo, quando um faraó era substituído por outro e, seu sucessor, não queria lembranças de seu antecessor (por qualquer motivo), os monumentos, grafias e inclusive suas tumbas eram apagadas e depredadas, um pecado para a cultura egípcia onde a imortalidade estava justamente ligada ao legado terreno deixado.


Durante diversos anos, tal política não era implementada, muito pelo contrário, a própria figura do trustee (criado na idade média quando reis iam realizar suas cruzadas e necessitavam delegar o poder a alguém de confiança), tornou-se algo consagrado e utilizado ainda hoje. Ainda, o relacionamento vindouro era o que vigorava em relações bancárias (bem exemplificado na descrição da construção da prática bancária moderna por Ron Chernow em seu grande livro “The House of Morgan”), ou ainda como os grandes empresários mantinham vínculos de relacionamento restrito com seus parceiros comerciais de longa data.


Pôs segunda guerra mundial, entre as diversas revoluções que ocorreram, a facilidade de disponibilidade de recursos e serviços impactou diretamente a sociedade. Ou seja, foi criada uma sociedade de consumismo imediato sendo esta evoluída na sociedade globalizada. Décadas se passaram e tal fato foi melhor compreendido pela obra de filosofia de Zygmunt Bauman, “Modernidade Liquida”, de 1999, onde, ao perceber que os relacionamentos humanos estavam se tornando efêmeros (ex. o relacionamento com um gerente de banco e sua rotatividade, a simples mudança que é feita de restaurantes favoritos tendo em vista a nova grande oferta de estabelecimentos, dentre outros), levou tal teoria a definição de relacionamentos líquidos, onde os laços de perenidade, solidariedade e histórico de relacionamentos não são mais importantes vis a vis a grande oferta de outros produtos e serviços. Podemos até divagar que estamos entrando em novo momento, dos “relacionamentos gasoso”, mais efêmeros que os s relacionamentos líquidos teorizados por Bauman. A enxurrada de novas fontes de informação, serviços, pessoas capacitadas influenciaram esse avanço, sem considerar ainda o mundo virtual que estamos adentrando, onde no conforto de nossa casa, nosso computador ou celular, temos acesso a novas pessoas, conhecimento e, aqueles que criamos laços de coleguismo, amizade podem se tornar objeto de irrelevância tendo em vista a “oferta de novos sonhos e desejos”.


Enfim, estas são breves considerações filosóficas e não gostaria de aqui expressar minhas opiniões pessoas acerca do que tenho observado, assim indago, mas o que isso pode impactar no direito moderno?


A atividade profissional do advogado é personalíssima e a confiança advogado X cliente é fator fundamental para uma relação vindoura. Os anos dourados da construção do direito moderno é bem demonstrado no livro “White Shoe: How a New Breed of Wall Street Lawyers” de John Oller. Todavia esse livro nos conta a construção do direito e das grandes bancas americanas durante a primeira metade do século XX. Até meados da década de 80, a figura do advogado era vista como a figura do “médico de família”, independente do ramo que este advogado estivesse atuando. Para uma melhor analise da necessidade de nossos clientes, se faz necessário um certo nível de confiança e confidencialidade que somente é estabelecida no decorrer do tempo. Em nossos tempos modernos, tal relação vem sendo pormenorizada, restando certo prejuízo ao caráter personalíssimo de nossa profissão em defesa dos interesses de nossos clientes. Neste novo milênio é uma realidade que existem diversos prestadores de serviço legal altamente capacitados em nossa sociedade e, em momentos de relacionamentos líquidos, a questão da atividade personalíssima pode ser prejudicada uma vez, em alguns casos, poderá não haver tempo suficiente para enraizar a confiança advogado x cliente.


Ainda, por mais que não possuo competência legal para opinar nesse quesito diretamente, mas no que tange ao mundo empresarial per si, a efemeridade de relações comerciais tem levado a rusgas entre parceiros de negócios que podem impactar em desavenças e litígios desnecessários, criando onerosidade ao ambiente corporativo. Lembramos da clássica prática de negociação de Harvard desenvolvida pelos professores Willian Ury e Roger Fisher, na sua obra “Como chegar ao Sim”, onde é ensinado as vantagens da mediação e negociação das relações comerciais.


Enfim, esse breve exercício (reitero, mais filosófico do que legal) tenta trazer uma opinião de pontos de conflitos que o direito moderno pode enfrentar em virtude da mudança das relações em que a nossa “nova” sociedade nos impõe.

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