Stock Option Plan | Considerações Jurídicas
Stock Option Plan: Segurança Jurídica e Estratégia de Sucesso para Empresas — Como Maximizar Benefícios A recente decisão do Superior...
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Uma Nova Era no Mercado de Capitais Brasileiro A Portabilidade de Investimentos.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seguindo com sua jornada de modernização do mercado de capitais brasileiro, editou em 26 de...
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Domicílio Judicial Eletrônico: A Revolução na Justiça Digital
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15) trouxe diversas inovações para o sistema judiciário brasileiro, destacando-se, entre elas, a...
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Perspectivas Legais ao Mercado Financeiro em 2024
O mercado de capitais brasileiro tem passado por profundas transformações nos últimos anos, impulsionado por fatores como a redução da...
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Penhora de website para pagamento de dívida
A crescente digitalização da sociedade trouxe consigo uma série de desafios jurídicos, incluindo questões relacionadas à penhora de bens...
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O Desvio Produtivo do Consumidor: Uma Perspectiva Jurídica
O desvio produtivo do consumidor é um conceito que ganhou destaque na área jurídica nos últimos anos. Refere-se ao tempo despendido pelo...
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Plano de saúde é obrigado a recredenciar hospital excluído da sua rede de cobertura
Poder Judiciário Paulista manda Administradora de Plano de Saúde recredenciar hospital excluído indevidamente da rede de cobertura...
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Regulação do Mercado de Criptoativos
O mercado financeiro e a sociedade como um todo vem passando por uma revolução trazida pelos criptoativos, bem como pelo blockchain,...
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Critica à desconsideração da personalidade jurídica do Fundo de Investimento
Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito. ...
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Como penhorar criptomoedas do devedor
Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito....
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Descarbonização como modelo de transição energética eficaz, sustentável e planejada.
Desde a aprovação do Acordo de Paris em 2015, a descarbonização está no horizonte de empresas, governos e da sociedade que visam...
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O conflito da “Modernidade Líquida” nas novas relações do Direito
Caros, Hoje estou me permitindo divagar um pouco tendo em vista que, de uns anos pra cá, tenho sido um pouco mais adepto de ler obras...
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Direito à indenização pela perda de tempo
As relações sociais, essas que vivemos no cotidiano, tem diferentes nuances, desde a mais simples às mais complexas, são dinâmicas,...
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Juíza afasta multa pela rescisão antecipada de contrato de locação.
Por mais que a obrigação consista em uma relação entre particulares, cabe à legislação civil estabelecer suas diretrizes norteadoras....
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BACEN Autoriza Instituições de Pagamento atuarem em Mercado de Câmbio
Dando continuidade à Agenda BC# e a Agenda 2030, o Banco Central do Brasil (“BCB”) por meio da Resolução CMN 4.942 e Resolução BCB 137,...
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Audiência Pública CVM que propõe alterações relevantes para os agentes autônomos de investimento.
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em discussão possíveis alterações nas resoluções de número 16/21 e 35/21 da CVM que...
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A isenção de responsabilidade da instituição financeira em casos de fraudes no ambiente PIX
O sistema de transferência bancária Pix, lançado no mercado no dia 5 de outubro de 2020 pelo Banco Central, foi uma verdadeira revolução...
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OAB/SP autoriza o exercício da Data Protection Officer (“DPO”) por escritórios de advocacia.
Por meio da Ementa 5.604/2021 a 1ª Turma de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil da secção de São Paulo (OAB/SP) autorizou...
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Recentemente editada, a resolução BCB n° 80 traz mudanças importantes para instituições de pagamento
Causando verdadeira revolução num setor que era dominado quase que solitariamente pelos grandes players, as Fintechs, trazendo agilidade,...
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Medida Provisória (MPAN) desburocratiza ambiente de negócios e pode ser disruptiva para as empresas
Governo publica MP com a promessa de melhorar o ambiente de negócios do Brasil, trazendo alterações que vão desde facilitar o registro de...
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