Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito. ...

Quão frustrante é vencer uma demanda judicial, que pode tramitar por longos anos, mas não conseguir satisfazer o seu direito de crédito....

Desde a aprovação do Acordo de Paris em 2015, a descarbonização está no horizonte de empresas, governos e da sociedade que visam...

Caros, Hoje estou me permitindo divagar um pouco tendo em vista que, de uns anos pra cá, tenho sido um pouco mais adepto de ler obras...

As relações sociais, essas que vivemos no cotidiano, tem diferentes nuances, desde a mais simples às mais complexas, são dinâmicas,...

Por mais que a obrigação consista em uma relação entre particulares, cabe à legislação civil estabelecer suas diretrizes norteadoras....

Dando continuidade à Agenda BC# e a Agenda 2030, o Banco Central do Brasil (“BCB”) por meio da Resolução CMN 4.942 e Resolução BCB 137,...

A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em discussão possíveis alterações nas resoluções de número 16/21 e 35/21 da CVM que...

O sistema de transferência bancária Pix, lançado no mercado no dia 5 de outubro de 2020 pelo Banco Central, foi uma verdadeira revolução...

Por meio da Ementa 5.604/2021 a 1ª Turma de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil da secção de São Paulo (OAB/SP) autorizou...

Causando verdadeira revolução num setor que era dominado quase que solitariamente pelos grandes players, as Fintechs, trazendo agilidade,...

Governo publica MP com a promessa de melhorar o ambiente de negócios do Brasil, trazendo alterações que vão desde facilitar o registro de...

Caros, Gostaria de falar com vocês hoje sobre um assunto mais filosófico, fugindo um pouco do juridiques, e discorrendo sobre um assunto...

Segundo a Lei de 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei de S.A.”), as Sociedades por Ações brasileiras (“Companhia”) devem realizar a sua...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou em 10 de março de 2021, Audiência Pública SDM nº 02/21 sobre nova regulamentação das...

O trabalho em regime de home office, ao longo dos anos e do avanço da tecnologia, vem ganhando, aos poucos, espaço no mercado brasileiro,...

Um dos grandes gargalos da economia brasileira é a dificuldade na abertura de novas empresas. Esta dramática situação fica evidente pela...

A questão posta se mostra tormentosa e sem caminhos fáceis para sua compreensão. Enquanto políticos brigam por um holofote relacionado à...

Não é nenhuma novidade a importância das empresas para a sociedade, em razão de diversos aspectos: geração de riquezas, empregos,...

COM O VETO DO SENADO AO ARTIGO 4º DA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020, A LGPD PASSA A VIGER A PARTIR DE SUA SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA...