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Thomas Gibello Gatti Magalhães e André Dágola
- Jan 22
- 2 min
Balcão Único | Novo sistema de abertura de empresas em São Paulo
Um dos grandes gargalos da economia brasileira é a dificuldade na abertura de novas empresas. Esta dramática situação fica evidente pela ...
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Thiago Oliveira Campos
- 30 de Dez de 2020
- 3 min
Empresas podem obrigar funcionários a tomar a vacina contra o COVID-19?
A questão posta se mostra tormentosa e sem caminhos fáceis para sua compreensão. Enquanto políticos brigam por um holofote relacionado à ...
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Thiago Oliveira Campos
- 28 de Dez de 2020
- 2 min
Nova Lei de Falências (Lei nº 14.112/2020 | 24/12/2020) e proibições em bens de empresas devedoras.
Não é nenhuma novidade a importância das empresas para a sociedade, em razão de diversos aspectos: geração de riquezas, empregos, inovaçã...
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Equipe de Governança Corporativa
- 16 de Dez de 2020
- 2 min
Com decisão do Senado a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) passa a viger este ano
COM O VETO DO SENADO AO ARTIGO 4º DA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020, A LGPD PASSA A VIGER A PARTIR DE SUA SANÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães e André Dágola
- 16 de Dez de 2020
- 3 min
Banco Central busca aperfeiçoar e modernizar regras de remessa de câmbio ao exterior
Recentemente, o Banco Central do Brasil (“Bacen”), lançou o Edital de Consulta Pública 79/2020 de 12 de novembro de 2020 (“Consulta Públi...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães e Larissa Lopes
- 16 de Dez de 2020
- 2 min
CTVMs e DTVMs poderão aumentar o seu portfólio de produtos a partir de janeiro/2021
No dia 27 de novembro de 2020, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”), através do Banco Central, publicou a Resolução CMN nº 4.871 (“Resol...
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Thiago Oliveira Campos
- 16 de Dez de 2020
- 3 min
Como ficam os reflexos trabalhistas com a implementação da Medida Provisória nº 936/2020
Diante do cenário de pandemia sem precedentes, o Estado, no intuito de reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães e Larissa Lopes
- 1 de Dez de 2020
- 3 min
BACEN amplia regras para mitigar os riscos ao Sistema Financeiro Nacional a crimes de PLDFT
Entrou em vigor, em 1º de outubro de 2020, a Circular nº 3978 do Banco Central (“BACEN”), que determina às instituições regulamentadas pe...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães
- 27 de Nov de 2020
- 3 min
Nova Circular da CVM Regulamentando os Profissionais do Mercado de Valores Mobiliários
Na última quarta-feira, dia 11 de novembro de 2020 a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Ofício-Circular n° 13/2020/CVM/SI...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães e André Dágola
- 19 de Abr de 2020
- 4 min
Inova Simples: Nova resolução que simplifica a abertura de Startups
Recentemente, foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro um novo regime de natureza societária, o Inova Simples, instituído pela ...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães
- 30 de Abr de 2019
- 2 min
A Empresa Simples de Crédito, regulamentada pela Lei Complementar nº 167/2019
Foi publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019 a Lei Complementar nº 167/2019, que cria a empresa simples de crédito (“E...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães
- 24 de Jul de 2017
- 5 min
A Regulamentação do Crowdfunding pela Comissão de Valores Mobiliários (ICVM 558/17)
Comentários à Instrução CVM nº 588, que regulamenta a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresá
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Eduardo Pimenta de Melo
- 12 de Fev de 2017
- 4 min
Nova "Lei das Estatais"
Recentemente foi aprovada a lei que regulamenta a atuação das estatais, esta lei trouxe para área pública conceitos já estabelecidos no s...
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Thomas Gibello Gatti Magalhães
- 10 de Mai de 2016
- 3 min
Novos caminhos à Governança Corporativa e os Comitês de Stakeholders
A evolução dos checks and balances, e o potencial do papel dos comitês de stakeholders A Governança Corporativa (“GC”) diz respeito aos p...
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